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Ensino a distância sofre resistência
Levantamento mostra que 18 mil estudantes foram vítimas de preconceito; para MEC, discriminação é ilegal

Mariana Mandelli escreve para “O Estado de SP”:

Mais de 18 mil alunos de cursos de educação a distância de instituições particulares e públicas sofreram preconceito por terem optado por essa modalidade de ensino, segundo levantamento da Associação Brasileira de Estudantes de Ensino a Distância (ABE-EAD), que recebe as denúncias desde 2007.

São casos de discriminação por alunos de cursos presenciais, dúvidas dos empregadores sobre a validade dos cursos – mesmo os autorizados pelo Ministério da Educação -, dificuldades para conseguir estágio, para obter o registro profissional e fazer inscrição em concurso.

Hoje há no Brasil mais de 2,6 milhões de alunos em 1.752 cursos, segundo o Censo de Educação a Distância. No início do mês, a ABE-EAD entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o Conselho Nacional do Ministério Público. Por meio da resolução nº 40, de maio deste ano, o conselho dizia que só diplomas de cursos presenciais seriam aceitos para o Ministério Público. A conclusão deve sair nas próximas semanas.

Além do conselho, outros órgãos veem problemas no ensino a distância. É o caso do Conselho Federal de Serviço Social, que não apoia a modalidade. A dificuldade para estágio é, segundo a presidente do conselho, Ivanete Boschetti, culpa da estrutura da educação a distância, que prioriza a “quantidade em vez da qualidade da formação”. “O mercado não absorve esse número de estagiários.”

Em junho de 2008, o Conselho Federal de Biologia publicou resolução proibindo o registro para profissionais com diplomas de ensino a distância. Segundo o secretário de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, qualquer medida contra o aluno formado por instituições credenciadas pelo governo é ilegal. “Entramos com as medidas legais e eles vão sofrer a penalidade da lei.” Segundo a vice-presidente do conselho, Inga Mendes, o MEC propôs a criação de um grupo para discutir a questão, mas não houve retorno. A resolução ainda vigora.

São Paulo

Neste ano, a ABE-EAD iniciou uma discussão com o Conselho Municipal de Educação que, por meio de deliberações de 2004, vetou a participação de professores formados a distância em concursos públicos. Em junho, foi deferida liminar a favor dos alunos, classificando a posição da prefeitura como discriminatória. No caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil/dia. A Prefeitura de São Paulo recorreu.

Na rede estadual, circular da direção de ensino de Itapetininga repudia a atribuição de aulas a docentes formados a distância. O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou que não tinha conhecimento do caso e que verificará a situação. Foi marcado encontro entre ABE-EAD e governo.

Falta de informação sobre cursos gera recusas

Alunos de cursos a distância de diversas áreas relatam algo em comum: o receio de ser discriminado. Quando buscava um estágio, a secretária Sônia Martins, de 24 anos, que cursa Gestão Pública a distância pela Faculdade de Tecnologia de Curitiba, ouviu de uma funcionária da Subprefeitura de Santo Amaro (SP) que seu diploma não seria aceito nem para concurso público. “Fiquei chocada.” Apesar de a Prefeitura de São Paulo afirmar que não faz restrições, Sônia se sentiu discriminada.

Neusa Bastos Garcia, de 60 anos, tentou trocar seu curso de Pedagogia a distância por um presencial após saber de casos em que o diploma foi recusado na rede municipal. “Minha transferência não foi aceita.” Ela teme ter perdido tempo e dinheiro.

Alunos de Biologia prestes a se formar também temem dificuldades para obter o registro. Roger Maciel, de 30 anos, acha que o preconceito com ensino a distância é um retrocesso. “Parece que estão fazendo reserva de mercado.” Helen Borges, de 22 anos, do mesmo curso, concorda. “Não posso ser rotulada. Tem aluno bom e ruim em todo tipo de ensino.”

A discriminação, segundo especialistas, é baseada no fato de a educação a distância ser encarada como novidade. “É a questão do desconhecido que causa isso”, diz Masako Masuda, presidente da Cederj. Para pesquisadores, o preconceito é fundamentado na ideia elitizada do ensino. “A greve na USP contra ensino a distância é um exemplo”, diz Fredric Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância. “A USP foi feita para preparar uma elite, só que a sociedade cresceu e não há dinheiro para esse modelo.”

(O Estado de SP, 3/11)

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